Política de privacidade

Temos a missão de idealizar, desenvolver, produzir recursos e soluções criativas para alunos, educadores, família, e comunidade com foco no autoconhecimento, motivação e relacionamentos para que o indivíduo se torne autor de seu próprio viver.

Divisamos ser uma editora com diferencial mercadológico que responda as demandas da sociedade do novo milênio onde a relevância, qualidade, inovação sejam marcas visíveis nascidas do pensamento crítico e da autonomia intelectual.

Valorizamos a ética, o valor humano, o autoconhecimento, a criatividade e a felicidade.

Para que tudo isso se materialize em nossos ambientes físicos e digitais, estamos atentos às melhores práticas e cuidados no que diz respeito à privacidade e proteção de dados de nossos clientes, visitantes, colaboradores, parceiros e fornecedores.

Queremos avisá-lo de que os nossos canais digitais foram pensados nos mínimos detalhes para proporcionar um ambiente agradável e seguro, para você navegar, aprender, interagir e comprar sem preocupações.

Abaixo apresentamos informações importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, de como lidamos com os seus dados pessoais em nossos ambientes digitais e de como nossas ações estão em conformidade com a referida Lei.

Você é titular dos dados pessoais e informações que iremos tratar, utilizaremos os dados estritamente necessários, somente para atender às finalidades específicas para os quais forem fornecidos, de acordo com o seguimento, ambiente e atividade escolhidos. 

DEFINIÇÕES IMPORTANTES DA LGPD

Apresentamos a seguir algumas definições que são importantes para o seu conhecimento, extraídas do artigo 5.º da LGPD:

  • Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

OS PRINCÍPIOS DA LGPD

O artigo 6.º da LGPD apresenta os seguintes princípios, os quais observamos no tratamento dos seus dados pessoais:

  • Boa-fé: ligado à observância ética e legal; 
  • Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
  • Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
  • Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
  • Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
  • Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
  • Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
  • Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
  • Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
  • Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Na Viver Editora observamos e respeitamos outros princípios e garantias legais, ainda que não explicitadas acima, bem como, poderemos adotar outros princípios que se mostrem necessário à manutenção do nosso posicionamento administrativo e compromisso ético.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A LGPD permite aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos elencados no seu artigo 18, dos quais destacamos a possibilidade de: 

  • Correção e/ou atualização dos seus dados pessoais, a qualquer tempo;
  • Solicitação de cópia ou informações sobre os dados que temos a seu respeito; 
  • Que os seus dados sejam apagados ou anonimizados (quando possível); 
  • Que sejam eliminados os dados que se tornem desnecessários ou excessivos;
  • Que seja solicitada a portabilidade de dados (ainda pendente de regulamentação pela ANPD); 
  • Que informemos com quem os seus dados foram compartilhados; 
  • Que seja solicitado o consentimento (em caso de necessidade) e a possibilidade de sua revogação.

Para maiores detalhes sobre o exercício de tais direitos e/ou para exercê-los faça contato conosco, através de nosso canal abaixo informado, ocasião em que precisaremos de informações adicionais para a comprovação da sua identidade.

O QUE FAZEMOS COM OS SEUS DADOS PESSOAIS

Como já dissemos, utilizaremos somente os dados pessoais estritamente necessários e apenas para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, em conformidade com as bases legais constantes da LGPD.

Porém, os dados poderão ser aproveitados e utilizados para finalidades distintas ou adicionais mediante solicitação ou autorização do titular.

POR EXEMPLO: 

Para cadastro e criação de contas nos nossos sites e aplicativos: 

Poderemos solicitar os seguintes dados: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone celular com DDD.

Para compras em nossos sites e aplicativos: 

Seu e-mail, telefone e/ou celular com DDD podem ser coletados para a troca de informações sobre produtos e serviços, procedimentos e prazos de entrega, além de alguma informação ou esclarecimento adicional; 

Coletamos dados de endereço para efetuar o envio e entrega de produtos ou serviços adquiridos;

Dados como nome, endereço, numeração de documentos e dados financeiros (bancários, cartões de crédito/débito), são utilizados para identificar e confirmar que os produtos adquiridos foram entregues a você, bem como, para o recebimento de pagamentos e eventuais cobranças em caso de necessidade.

Para aproveitamento de dados por solicitação ou autorização do titular

E-mail, telefone e/ou celular com DDD também poderão ser utilizados para divulgações, promoções e ofertas de produtos ou serviços do seu interesse, caso seja feita tal solicitação ou dada a autorização.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A regra é que não divulgamos dados pessoais a terceiros.

Entretanto existirão situações em que poderá ocorrer o compartilhamento de dados para:

Cumprimento de obrigações legais, normativas e contratuais: dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades ou entes públicos para cumprimento de obrigações legais e/ou fiscais; 

Para realização das nossas atividades: com empresas parceiras que nos auxiliem, apoiem, participem ou contribuam para a realização das nossas atividades e que podem estar localizadas dentro ou fora do território brasileiro.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Temos o compromisso de cuidado com as informações e dados que você compartilhar conosco, por isso utilizamos e implementamos medidas necessárias à proteção e manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nossos ambientes físicos e virtuais.

Trabalhamos de maneira proativa para prevenir, detectar e reduzir vulnerabilidades e incidentes, além disso, exigimos que os nossos parceiros comerciais e fornecedores também mantenham elevados padrões de segurança e sigilo na proteção dos dados eventualmente compartilhados.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tempo de armazenamento dos seus dados pessoais dependerá do seu interesse na manutenção dos mesmos e da continuidade do relacionamento conosco, uso dos nossos serviços, sites e aplicativos, dependendo, ainda, da finalidade para a qual os dados foram coletados, sendo mantidos pelo tempo estritamente necessário para o atendimento dos interesses legais, contratuais ou comerciais estabelecidos.  

CANAL DE CONTATO E ATENDIMENTO PARA OS FINS DA LGPD

Para os efeitos desse Aviso de Privacidade, visando o exercício de direitos, o esclarecimento de dúvidas, maiores informações e sugestões, você poderá fazer contato conosco através do nosso e-mail: contato@vezos.com.br

Encarregado pela Proteção de Dados nomeado pela Viver Editora: Frederico Mendonça 

AVISO LEGAL

Ao efetuar seus cadastros conosco você se torna responsável pelo gerenciamento das suas credenciais de acesso aos nossos ambientes, de modo que não temos responsabilidade pelo uso inadequado, indevido ou ilegal, por qualquer conduta negligente, imprudente ou maliciosa, seja por ação ou omissão da sua parte ou de alguém que atue em seu nome.

Nosso Aviso de Privacidade é constantemente revisado. Última atualização em 15/12/2021.

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